Aumento dos Impostos sobre Jogos Online na Europa Desafia a Canalização do Mercado Licenciado
Resumo
Os mercados europeus de jogos online estão a registar aumentos substanciais de impostos devido a pressões fiscais. O Reino Unido vai aumentar o Remote Gaming Duty de 21% para 40% em abril de 2026 e o imposto sobre apostas desportivas de 15% para 25% em abril de 2027. O imposto alemão de 5,3% sobre o volume de apostas pode exceder 50-60% do GGR, com a canalização dos slots online legais a cair para 20-40%. Os Países Baixos aumentaram o imposto sobre o GGR para 34,2% em 2025, com nova subida para 37,8% em 2026, e as receitas fiscais diminuíram subsequentemente. A Suécia elevou o imposto sobre o GGR para 22% em 2024, mas a canalização dos casinos online é de apenas 72-75%, abaixo da meta de 90%. Espanha mantém uma taxa base de 20% sobre o GGR, com taxas reduzidas para Ceuta e Melilla, enquanto em França a taxa efetiva sobre apostas desportivas online é de cerca de 59,3% e os casinos online continuam não regulamentados. Itália tributa casinos online a 25,5% e apostas desportivas a 24,5%. Estimativas da indústria indicam que o jogo online não licenciado dirigido a consumidores europeus movimenta mais de 90 mil milhões de euros por ano, com mais de 20 mil milhões em impostos não cobrados. A EGBA alerta que taxas elevadas forçam operadores licenciados a reduzir RTPs, bónus e custos de marketing ou pessoal, acelerando a migração para sites offshore. Maarten Haijer, Secretário-Geral da EGBA, observou que tributação elevada sem considerar o panorama competitivo impulsiona jogadores para operadores offshore ilegais, e quando um mercado regulado é tributado até perder competitividade, a proteção do jogador desaparece juntamente com as receitas fiscais. Ganhos fiscais de curto prazo podem revelar-se insustentáveis se a canalização continuar a enfraquecer; os operadores devem calibrar preços e custos mercado a mercado, e os reguladores devem alinhar metas de receita com a proteção mensurável do segmento licenciado para evitar a expansão do mercado não regulamentado de 90 mil milhões de euros.
(Fonte:Sccg Management)